A Polícia Federal em Pernambuco realizou diversas fiscalizações, no mês de junho, com o intuito de verificar a execução de atividade típica de segurança privada por empresas sem autorização do órgão. As ações tiveram um foco nas festas juninas que aconteceram em diversas cidades do Estado, como: Caruaru, Pesqueira, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Agrestina, Surubim, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, entre outras. Ao todo, foram realizados 3 (três) procedimentos de encerramento de atividades de segurança privada não autorizadas em Vitória de Santo Antão, Surubim e Agrestina.
Desde 2017, a Polícia Federal vem realizando operações de âmbito nacional de empresas clandestinas de segurança que atuam à margem da lei. Sem a necessária autorização e fiscalização da Polícia Federal existe uma concorrência desleal com as empresas regulares, porque elas não recolhem tributos e não contratam vigilantes devidamente registrados, capacitados e treinados para a função e sem o curso de formação de vigilantes e sem o preparo para atuar na segurança das festividades, tais pessoas podem elevar o potencial de risco e violência para o público podendo, inclusive, ter antecedentes criminais.
A contratação desses serviços de segurança privada coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes, já que tais serviços clandestinos não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica. Uma das formas mais comuns de vigilância clandestina são as famosas rondas de bairro por motociclistas ou a turma do apito. A ronda em vias públicas é uma atividade exclusiva da Polícia Militar, e muitas vezes tais pessoas passam a intimidar os moradores que via de regra não estão executando nada além de um golpe no contratante.
Se o cliente for arrombado, violado, furtado, assaltado, eles não têm qualquer suporte ou qualificação para oferecer um serviço de pronta resposta. Empresas autorizadas pela Polícia Federal possuem dispositivos eletrônicos, como alarmes e circuito de câmeras, plano tático de segurança e pronta resposta em caso de ocorrências, além de ter responsabilidade civil e criminal perante o cliente, gerando segurança e tranquilidade para o contratante.
As empresas regulares contribuem para a arrecadação de impostos para o estado poder investir, em segurança, moradia, saúde, educação, enquanto isso, os clandestinos não pagam os devidos impostos e não tem direitos trabalhistas. Diferente da informalidade, os vigilantes regulares possuem salário e direitos adequados à categoria, estabilidade em caso de afastamento por acidente ou por doença entre outros direitos.
No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela PF podem prestar serviços e contratar vigilantes. Vale salientar que a Polícia Federal é a instituição responsável pela autorização, controle e fiscalização das atividades de segurança privada no Brasil, conforme prevê o art. 20 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, o art. 32 do Decreto nº 89.056, de 24 de novembro de 1983 e o art. 1º da Portaria nº 18.045, de 17 de abril de 2023.
Portanto, estes eventos devem contar com empresas especializadas em segurança privada regularizadas pela Polícia Federal. Todos os responsáveis que contrataram essas empresas dos serviços clandestinos foram devidamente notificadas e tem um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. A empresa e o vigilante irregular podem responder pela contravenção penal de exercício irregular de profissão, cujas penas somadas podem chegar a dois anos de detenção, além do encerramento das atividades.
A denúncia sobre uma empresa de segurança privada pode ser encaminhada para Polícia Federal pelo e-mail dicof.cgcsp@dpf.gov.br ou para a unidade da Polícia Federal mais próxima.
Em conjunto com a Polícia Federal, policiais militares da 1ª CIPM debelaram duas plantações de maconha, sábado (01/07), na zona rural de Carnaubeira da Penha, no Sertão pernambucano.
Na primeira delas, com base em informações levantadas na comunidade, foi feito o deslocamento até o Sítio Baixa Grande, onde foram localizados 47.340 pés da erva, distribuídos em 9.486 covas. Foi encontrada, também, uma arma de fogo artesanal e 187g da droga pronta para consumo.
Já no final da noite, o alvo foi o Sítio Corrente, que teve o cultivo denunciado durante patrulhamento com abordagens do Batalhão na área. Foram localizadas 300 covas, com um total de 1.500 pés do entorpecente.
Em ambos os casos, o efetivo incinerou o material no próprio local do plantio, exceto pequenas porções apresentadas na delegacia local, para formalização das ocorrências.
Cama, sofá, cadeiras, tapetes e outros itens estavam no teto do veículo
Um carro popular que transportava diversos móveis de forma irregular foi retido, nesta terça-feira (11), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização na BR 104, em Agrestina, no Agreste de Pernambuco.
Policiais retornavam de uma fiscalização na rodovia, quando avistaram diversas mercadorias sendo transportadas no teto de um Uno. Em cima do veículo estavam cadeiras, tapetes, cama, sofá e outros itens, amarrados por cordas elásticas.
O passageiro informou que trabalha com a venda de móveis e iria levar a mercadoria até Catende, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.
A equipe emitiu uma autuação gravissima pela irregularidade e a carga foi retirada do carro, para ser transportada em um veículo adequado.
Um passageiro estava de tornozeleira eletrônica e possui passagem na polícia por homicídio; o outro, por roubo, e o motorista, por receptação
Três homens que portavam duas armas e 35 muniçôes em um carro roubado foram detidos. na terça-feira (4), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Gravatá, no Agreste. O trio é suspeito de realizar assaltos na região e portava diversas ferramentas, que poderiam ser utilizadas para práticas criminosas.
Policiais realizavam uma blitz próximo ao posto da PRF de Gravatá, quando avistaram um Onix acessando uma estrada de terra, para desviar da fiscalização. A equipe foi ao encontro do carro e realizou a abordagem, após cerca de um quilômetro.
Em consulta, a equipe descobriu que o carro portava placas clonadas e havia sido roubado em agosto do ano passado, no Recife.
No veículo, foram apreendidos uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38 e muniçôes de diversos calibres. A equipe também encontrou um binóculo, um alicate de pressão, um serrote, chaves de boca, chaves inglesas e outras ferramentas.
Um dos passageiros usava uma tornozeleira eletrônica e tinha passagem na polícia por homicídio. O outro, possuía histórico criminal por roubo, e o motorista, por receptação. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Vitória de Santo Antão.
Um dos homens tentou fugir a pé durante a abordagem, mas foi alcançado
Dois homens que eram procurados pelo crime de homicídio foram detidos, no domingo (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 110, em Sertânia, no Sertão pernambucano. Um dos homens tentou se passar por outra pessoa e estava em um carro roubado no Recife, em março deste ano.
Durante a abordagem no posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste, a equipe percebeu contradições nas informações prestadas por um passageiro, que informou outro nome para tentar enganar os policiais. Durante a consulta, o homem tentou fugir por um matagal, mas foi logo alcançado pela equipe.
Ao descobrir a identidade verdadeira do passageiro, os policiais descobriram um mandado de prisão em aberto e também que outro passageiro era procurado pelo mesmo crime. Os homens foram encaminhados junto com o motorista à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde. O condutor poderá responder por adulteração de sinal identificador de veículo.
O 21ºBPM finalizou o mês de Maio com o melhor resultado dos últimos 12 anos, sendo este, o quarto melhor mês de maio da série histórica. Já a cidade da Vitória teve o melhor mês dos últimos 17 anos e o segundo melhor da série histórica.
No trimestre, o 21º apresenta redução de 51,7% nos MVIs e a cidade da Vitória continua reduzindo, ficando com uma redução de 50% no trimestre e 59% no ano de 2024. Já a segunda maior cidade da área do 21ºBPM, a cidade de Escada, também apresenta bons resultados, onde no trimestre apresenta redução de 80% nos MVIs e no ano está com 45% de redução.
Entre os municípios da área, vale novamente o destaque para Glória do Goitá, que está sem um único MVI no ano de 2024. Como também, os municípios de Primavera, Amaraji e Chã de Alegria que não apresentam MVIs no mês de maio.
Dessa forma, a AIS 12 composta pelo 21º BPM e 5ªCIPM, apresentam a maior redução percentual do estado, com 44,44% de redução no segundo trimestre de 2024, fruto de muito trabalho de policiais comprometidos com o dever de bem servir e de proporcionar uma melhor sensação de segurança a toda população.
TEN CEL PM - OLIVEIRA COSTA
Comandante do 21ºBPM
MAJ PM - MUNIZ
Subcomandante do 21ºBPM
Polícia Militar de Pernambuco, Nossa Presença Sua Segurança.
Recife/PE - A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou nesta terça-feira, 28/05, as Operações Tolerância Zero 5 e 6, ocasião em que foram cumpridos 02 (dois) mandados de busca e apreensão em Recife e Jaboatão dos Guararapes visando coibir a prática relacionada a prática criminosa de armazenamento e compartilhamento de conteúdos contendo cenas de sexo ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
A Operação Tolerância Zero 5 é fruto de análise de informações repassadas pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul, que tinha como objeto o armazenamento e compartilhamento material de abuso sexual infantil por meio de um conhecido aplicativo de mensagens. No curso daquela investigação, foi identificada a participação ativa de terminal telefônico localizado em Recife no armazenamento e compartilhamento de material ilícito, e o aprofundamento das investigações, permitiu a sua localização e a expedição do mandado cumprido nesse dia.
No momento da perícia preliminar foi identificado no celular do suspeito fotos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil o que ocasionou a sua prisão em flagrante. Vale ressaltar que o ato de armazenar material relacionado a abuso sexual infanto-juvenil já configura crime hediondo e não permite o arbitramento de fiança.
A Operação Tolerância Zero 6 é fruto de análise informações obtidas pela ONG Safernet, com dados acerca de um usuário de redes sociais, notadamente, que foi identificado divulgando e disponibilizando conteúdo pornográfico infantil por meio do oferecimento de links de acesso ao conteúdo ilícito. O tratamento dos dados permitiu identificar o suspeito em Jaboatão dos Guararapes pelo armazenamento, divulgação e compartilhamento de material de abuso sexual infantil, e o aprofundamento das investigações, permitiu a sua localização e a expedição do mandado cumprido nesse dia.
No local da busca foi apreendido aparelho celular e de informática a fim de passar por perícia técnica visando subsidiar as investigações que estão em andamento.
Em ambos os casos, em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil - artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas ultrapassam os 10 anos de reclusão.
O nome da operação – Tolerância Zero – é uma alusão ao incremento das ações de investigação da Deleciber/PE, no combate aos ilícitos relacionados ao armazenamento, divulgação e compartilhamento de material com pornografia infantil na internet, bem como ao sentimento coletivo da sociedade, em relação à tão abusiva prática ilícita.
ESTATÍSTICAS NACIONAIS E LOCAIS DE OPERAÇÕES CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Número de Operações Brasil – 138
Mandados de Busca Cumpridos – 247
Número de Prisões – 100
Número de Operações em Pernambuco – 07
Mandados de Busca Cumpridos – 014
Número de Prisões – 004
Dispositivos foram encontrados em um ônibus, atrás do banco do motorista
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta sexta-feira (24) mais de 40 aparelhos eletrônicos sem nota fiscal. O flagrante aconteceu durante uma fiscalização na BR-116, no município de Salgueiro, em Pernambuco.
No decorrer de uma operação de segurança viária, foi dada a ordem de parada a um ônibus de viagem. Durante a vistoria, os policiais encontraram duas caixas de papelão atrás do banco do motorista, contendo 40 aparelhos celulares e mais seis dispositivos eletrônicos diversos.
Quando questionado, o condutor declarou ter pego as caixas em Barreiras/BA com outro motorista, por uma quantia em dinheiro, e que as entregaria em Fortaleza/CE a outra pessoa, mas não apresentou qualquer documento que comprovasse a origem dos aparelhos.
Diante da situação, a equipe encaminhou o motorista para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro. Ele poderá responder por descaminho, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão.
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